BOLETIM SOBRE REUNIÃO SINDICAL COM GOVERNO NO FÓRUM DIALOGA

Nesta sexta-feira (11) no auditório do Imasul (Instituto de Meio Ambiente do MS), em Campo Grande, representantes do Governo do Estado receberam lideranças sindicais de diversos setores do funcionalismo público para tratar de políticas voltadas para servidores, em diversas instâncias.

A convite do gabinete do Secretário de Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, o SINTAUEMS, representado por sua presidente, Débora Simões, juntamente com o Secretário de Comunicação, Rubens Urue, marcou presença na reunião que integrou o Fórum Dialoga. 

O Fórum Dialoga nada mais é que uma iniciativa da gestão do governador Reinaldo Azambuja com o objetivo de promover maior interação com os representantes dos sindicatos na condução de negociações junto ao Governo.

Na ocasião, além de Riedel, estiveram presentes a vice-governadora Rose Modesto, o Secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, entre outros representantes do quadro técnico do Governo. 

O foco inicial do encontro foi a apresentação de dados e tabelas comparativas relacionadas à atual situação econômica do Estado (um panorama da receita estadual, evolução do déficit orçamentário, um detalhamento completo sobre despesas, investimentos etc).

Eduardo Riedel conduz apresentação inicial 

Na continuidade foi apresentado aos presentes um plano fundamentado em estudos desenvolvidos há mais de um ano por equipe técnica específica que buscou traçar um diagnóstico sobre a situação geral das Carreiras do Funcionalismo Público Estadual. 

Entre as Diretrizes Gerais da Política de Pessoal visto que, até então, NUNCA houvera uma Secretaria Específica na esfera governamental estadual para este fim, foram consideradas:

1. Diálogo Permanente com as diferentes categorias do funcionalismo

2. Garantia de política de desenvolvimento na carreira baseada na gestão de desempenho por competências

3. Correção de distorções salariais

4. Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

5. Garantia de pagamentos de salários em dia

6. Meta de evitar a extinção de Cargos e Carreiras

As diretrizes acima foram estabelecidas, por sua vez, após uma pesquisa amostral realizada junto a servidores de categorias diferenciadas da capital, que indicaram um ranking de demandas a serem tratadas com o Governo.

Conforme a lista abaixo, verifica-se que no "top 7" das reclamações indicadas pelos servidores e que, possivelmente, refletem as demandas da própria categoria dos Técnicos da UEMS:

1. Desenvolvimento na Carreira

2. Política Salarial

3. Reestruturação da Carreira

4. Concurso Público

5. Condições de trabalho

6. Verba indenizatória

7. Jornada de trabalho

Ranking de demandas - pesquisa amostral junto a servidores estaduais da capital

Por fim, foi comunicada a intenção de implementação de um Plano de Gestão por Competências junto aos órgãos governamentais com o objetivo de garantir a oxigenação e a eficiência administrativa em diversas instâncias. Nesse sentido, foi-nos informado que o Imasul já está com o projeto piloto em andamento. E que o prazo para Capacitação de gestores e equipes de RH nas demais instituições do Governo será no 2º semestre deste ano.

De acordo com este modelo, a Gestão de Desempenho por Competências irá abranger os eixos: 1. Competências Gerenciais; 2. Competências Essenciais; e 3. Competências Técnicas. O Governo acredita que esse Plano irá dinamizar a evolução dos servidores nas carreiras favorecendo: Treinamento e Desenvolvimento, Mobilidade Funcional e Progressão e Promoção.

Ao final da apresentação os membros do Governo foram cobrados de maneira recorrente por várias categorias sindicais, inclusive pelo SINTAUEMS, por meio do presidente do Fórum dos Servidores do MS (ao qual nosso Sindicato se integrou oficialmente na ocasião) sobre as negociações específicas de REAJUSTE SALARIAL. 

Foram apresentadas argumentações diversas dos servidores sobre quais índices seriam apresentados. A resposta de Eduardo Riedel foi enfática, "essa questão específica será tratada em nova rodada de negociações do Fórum Dialoga em 31 deste mês de março". Destacamos que, até o momento, INEXISTE qualquer confirmação (por parte do Governo) sobre ABONO que seria, por ventura, repassado aos servidores. 

PARECER DA DIRETORIA

Após a reunião, dada a complexidade e variedade das informações transmitidas pelo Governo sobre iniciativa de implementar uma Política de Estado voltada às Carreiras dos servidores, optamos por aguardar a próxima rodada de negociações para acompanhar o comunicado oficial do Secretário Eduardo Riedel sobre QUANTO e COMO se dará o reajuste para nossa categoria neste ano de 2016.

Aproveitamos a ocasião e reiteramos nossa defasagem salarial e a necessidade de reestruturação da Carreira dos Técnicos da UEMS, visto que o atual modelo vigente é "engessado" e prejudica uma mobilidade funcional que considere modelos e critérios mais dinâmicos.

Nesse sentido, o SINTAUEMS esclarece que o projeto de Reformulação do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos foi desenvolvido a partir do levantamento de expectativas junto a Técnicos Administrativos de diferentes setores da Universidade, lotados em outras Unidades Universitárias, além da sede.

A proposta de Reformulação visa oportunizar uma carreira baseada em critérios claros, transparentes e objetivos, que detalhem o fluxo de mobilidade quanto à progressão funcional e que permita ao servidor ser o autor de sua própria Carreira. 

Pretendemos desenvolver uma Carreira que concilie o desenvolvimento dos servidores e os interesses da Universidade favorecendo flexibilidade e mobilidade, levando-se em consideração o estatuto e orçamento da UEMS.

Em breve postarei no Blog um post detalhado com os principais eixos da proposta de Reformulação. E reforçamos que qualquer proposta encaminhada pela Diretoria do Sindicato deverá ser analisada e APROVADA em Assembleia. 

O SINTAUEMS não pretende transpor o poder da Assembleia, que é soberana em suas decisões. Por hora, é isso. E saibam que a Nova Gestão está em movimento, sempre considerando o melhor para nossos pares .