INFORME SINTAUEMS: REUNIÃO COM A SAD EM 30/05/2019

Representantes do SINTAUEMS e membros do Governo Estadual

Na última quinta-feira (30) os membros da Diretoria Executiva do SINTAUEMS, Rubens Luis Urue Filho, Ana Maria da Trindade Rodrigues Rauber, Irení Aparecida Moreira de Brito e Elbio Gonçalves de Queiroz, se reuniram com os Secretários de Governo, Eduardo Riedel (SEGOV) e Roberto Hashioka (SAD) nas dependências da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização, em Campo Grande. Acompanharam a reunião o reitor da UEMS, Fábio Edir, o Pró-reitor de Administração, Robsom Amorim, além do subsecretário da SAD, Édio Viegas e da Assessora Técnica Terezinha Arantes.

A reunião foi agendada para uma devolutiva da equipe do Governo ao nosso Projeto de Reformulação de Carreira encaminhado de modo reiterado para os membros do Governo (confira o documento aqui). Recordamos que no mês de março de 2019, havíamos nos reunido com o responsável pela SAD, e neste mesmo mês haviámos protocolado Ofício na SEGOV endereçados ao Secretário de Governo, Eduardo Riedel. Esta agenda foi cobrada ao longo dos últimos meses e o fato de sermos recebidos pelos representantes do governo, num cenário de ampla hostilidade junto a entidades sindicais, foi considerada um aceno para a continuidade das negociações.

Na reunião, o presidente do SINTAUEMS, Rubens Urue, recordou aos membros do Governo que nossas negociações vão completar aniversário de 5 anos, sem terem alcançado um resultado efetivo e que esta situação tem gerado a total insatisfação de nossa categoria dentro da instituição. Foi lembrado aos presentes que a baixa remuneração é ponto crucial a ser resolvido, dentro de uma perspectiva de valorização salarial que o Governo tanto defende publicamente.

A vice-presidente, Ana Maria Rauber, defendeu que os pontos cruciais constantes no documento foram a inclusão de letras (promoção funcional) para os TNS com o consequente enquadramento, e também o reenquadramento dos ATNM, considerando o tempo de efetivo exercício junto à UEMS. Também foi citada a progressiva defasagem salarial, quando em 2001, o salário de um TNS inicial correspondia a 5 salários-mínimos e que hoje em dia, compreende somente 2,5 salários-mínimos, escancarando nossas perdas remuneratórias.

Reforçamos as cobranças constantes no documento aprovado em Assembleia de nossa categoria, lembramos da presença da UEMS nos 15 municípios e demais pontos, e como consequência tivemos um acordo confirmado pelo Governo, na pessoa do sr. Eduardo Riedel, com prazo a ser cumprido. Os pontos do acordo seguem abaixo:

Será redigida uma contraproposta de Projeto de Lei pelo Governo Estadual, que tem o prazo de até final de junho para ser concluída e apresentada à Diretoria Executiva do SINTAUEMS, considerando o PCC vigente. Essa proposta é de responsabilidade da Secretaria de Administração, considerando as demandas apontadas no documento aprovado pela nossa categoria. Uma vez recebida esta proposta, discutida pela nossa categoria, a mesma seguirá para publicação caso seja aprovada, sendo que a mesma será vinculada à saída do Estado do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ordem e o prazo partiu do sr. Eduardo Riedel aos membros da SAD.

Consideramos este acordo um avanço, uma vez que nos foi informado um prazo específico e que, de acordo com análise econômica, a previsão de receita tende a atingir crescimento de arrecadação no mês de Julho/Agosto.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINTAUEMS

Gestão 2017/2019