SINTAUEMS E REITORIA RETOMAM DISCUSSÃO SOBRE O PCC DOS TÉCNICOS

Reunião inicia a retomada de negociações sobre o PCC dos Técnicos da UEMS

Nesta segunda-feira (5), os membros da Diretoria Executiva do SINTAUEMS, Rubens Urue (presidente), Ana Maria Rauber (vice-presidente) e Breno da Silva (Secretário de Comunicação), se reuniram com reitor da UEMS, Fábio Edir dos Santos Costa, vice-reitor, Laércio de Carvalho e o pró-reitor de Administração, Robsom Amorim, para tratar da pauta previamente informada e divulgada em Ofício: a situação orçamentária da UEMS e os desdobramentos referentes às negociações de nosso Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos Administrativos.

Após a explanação e reconhecimento, por parte da Diretoria Executiva, de que a referida negociação, no âmbito do Governo da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), já atingiu seu ponto máximo de desgaste, uma vez que:

1.     A negociação ingressa no terceiro ano consecutivo sem a obtenção de um resultado efetivo que atenda minimamente os anseios da Categoria;

2.     Nos encontramos no limite de prazos para negociarmos a implementação de nosso PCC. O prazo seguro para conclusão destes trâmites é o final do mês de março;

3.     Para implementação de nosso PCC é necessária a efetiva conclusão da negociação junto à SAD; Aprovação em Assembleia da Categoria e Aprovação da Alteração da Lei do PCC na Assembleia Legislativa;

Recebemos da reitoria a informação de que o Governo tem forçado uma situação de arrocho orçamentário descarado. Essa postura ficou explícita com a publicação, em 28 de dezembro de 2017, “no apagar das luzes”, do orçamento destinado à Universidade no valor de R$ 201 milhões (valor arredondado). Este orçamento reduzido não cobre sequer crescimento vegetativo e as despesas básicas para operacionalização da Universidade.

O Governo descumpriu o que foi aprovado mediante esforço conjunto de todas as categorias da UEMS (Técnicos, Estudantes e Docentes), que fizeram pressão na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) ocorrida no dia 19 de dezembro de 2017 e que garantiu o orçamento de R$ 214 milhões (exclusivamente da Fonte 100). O esforço suprapartidário de todos os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa foi literalmente “triturado” pelo Governo do Estado.

É neste cenário que adentramos em 2018 e, sem ser alarmista, com o atual orçamento vigente, a UEMS funcionaria, em tese, até meados do mês de setembro – ou outubro numa previsão mais otimista. É neste ambiente que adentramos e prosseguimos com as negociações junto à SAD. Portanto, temos de ser realistas e nos atentarmos que a única forma de algum “ganho financeiro” para os próximos anos é por meio de Reformulação de Carreira que, dentre outros pontos, corrige distorções históricas e garante a separação do PCC dos docentes.

Considerações Finais

E aqui viemos reforçar que seguiremos lutando até as últimas instâncias para obtermos o que nossa Assembleia votou – piso do TNS em R$ 3.400 e piso do ATNM em R$ 2.380, com os índices postos e aprovados na ocasião. Se preciso, iremos partir para ação mais efetiva de nos mobilizarmos e promovermos as intervenções cabíveis na rotina administrativa na UEMS.

O ultimato será dado pela Diretoria Executiva do SINTAUEMS, via Ofício. Este está sendo confeccionado e será endereçado aos srs. Eduardo Riedel (Csa Civil) e Reinaldo Azambuja (Governador) indicando um limite para conclusão destas negociações. O conteúdo deste documento será compartilhado posteriormente, na íntegra, com toda a categoria por meio de post no Blog. 

Para finalizar, aproveitamos esta ocasião para solicitar a colaboração coletiva de qualquer iniciativa de greve (ou movimento análogo) por parte da categoria, caso este caminho seja adotado.

Diretoria Executiva do SINTAUEMS