INFORMATIVO SINTUEMS - Encaminhamento do Plano de Cargos e Carreira

INFORME SINTUEMS: Encaminhamento do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da UEMS, aprovado pela categoria em assembleia ordinária no dia 12/08/2021.

Senhores (as) filiados (as):

A Diretoria Executiva do SINTAUEMS disponibiliza aos seus Filiados/as a minuta do texto final que “Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos e Carreira Profissionais Técnicos da Educação Superior e altera dispositivos da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”, que foi construído e aprovado em assembleia ordinária no dia 12 de agosto de 2021, com ampla participação da categoria dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da UEMS.

Informamos que o documento final do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) foi encaminhado por e-mail no dia 24.08.2021 e por sedex no dia 25.08.2021, para Ana Carolina Nardes/Secretária de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), ao Sr Eduardo Correa Riedel/Secretário de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), ao Sr Édio Souza Viegas/Secretário Adjunto de Administração e Desburocratização (SAD), ao Sr Sergio Murilo Nascimento Mota/Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV), ao Magnífico Reitor da UEMS, Prof. Laércio Alves de Carvalho, ao Pró-Reitor de Desenvolvimento Humano e Social da UEMS, Prof Aguinaldo Lenine Alves e para Lea Maria de Souza Ribeiro e Terezinha Arantes Bernardes, equipe técnica da SAD.

O texto aprovado pela categoria inclui a garantia de implantação, a partir de janeiro de 2021, da Promoção Funcional para os Técnicos de Nível Superior, e também o reenquadramento para os Assistentes Técnicos de Nível Médio, visando a correção de distorções oriundas da ausência de letras na Carreira dos TNS, como também oportuniza aos ATNM uma promoção mais justa em relação a quantidade de vagas para promoção. Garante também um piso inicial de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para os TNS e a proporcionalidade entre os salários dos Técnicos de Nível Superior/Assistentes Técnicos de Nível Médio para 70%, além dos coeficientes de 1,45 (especialização lato sensu), 1,75 (mestrado) e 1,95 (doutorado).

Solicitamos também o agendamento de uma reunião em sistema de urgência com a SAD/SEGOV, SEINFRA, com a presença do Magnífico Reitor da UEMS, Professor Laércio Alves de Carvalho e do Professor Aguinaldo Lenine Alves, Pró-Reitor de Desenvolvimento Humano e Social, para as tratativas finais do plano e encaminhamento a assembleia legislativa de MS.

Confira os documentos que seguem anexos nos links abaixo indicados:

1. Ofício 08/2021 entregue aos Secretários de Estado e a Reitoria/UEMS com as solicitações aprovadas em Assembleia (clique aqui.); 

2. Texto final do PCC redigido pela Diretoria Executiva, aprovado em Assembleia (clique aqui. ).

Ressaltamos que num processo de aprovação de um PCC sempre existirá embates e tensões, contudo, o papel do sindicato será sempre a busca de políticas de valorização do servidor e também a defesa à retirada de direitos já conquistados a duras penas. E por fim, conclamamos ao nosso Magnífico Reitor da UEMS, Professor Laércio Alves de Carvalho, que em suas palavras, afirmou que iria considerar o que fosse aprovado pela categoria em assembleia, para que juntos possamos finalizar essa demanda da categoria. 

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