Comissão Eleitoral comunica sobre procedimentos do pleito para próxima gestão do SINTAUEMS

Os membros da Comissão Eleitoral dos trabalhos relativos ao pleito para a próxima gestão do SINTAUEMS, por meio de seu presidente, Alender Max, comunica sobre o andamento dos trabalhos:.

A Comissão Eleitoral constituída no Congresso Estadual realizado no dia 14 de agosto de 2017, em consonância com o Estatuto do SINTAUEMS vigente, informa que:

- Semanalmente tem se reunido para elaborar o Edital para as eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal - Biênio 2018-2019;

- Para a legitimidade do processo eleitoral é necessário o registro do novo estatuto em cartório, porque é a partir de seu registro que suas cláusulas produzem efeitos jurídicos;

- Devido aos trâmites cartorários para registro do Estatuto, identificou-se a impossibilidade de cumprimento dos prazos para realização das eleições nos termos do estatuto aprovado em 14 de agosto de 2017 (Art. 47);

- Enquanto o novo estatuto não for registrado, as regras para eleição, tais como, composição de chapa, calendário eleitoral, devem seguir os termos do estatuto vigente;

- Se a Comissão Eleitoral optasse por organizar as eleições nos termos do estatuto vigente, correria o risco de, no curso das eleições, o novo estatuto ter concluído os trâmites de registro, porém, sem produzir seus efeitos nestas eleições.

Assim, esta Comissão solicitou a Diretoria do SINTAUEMS convocação extraordinária do Congresso Estadual, que se realizará em 03/10/2017, às 9h, no Anfiteatro do Bloco A, Unidade de Dourados, para aprovação ou não de Resolução que trata de regras de transição, entendendo que o novo Estatuto contempla maior participação dos sindicalizados, posto que flexibiliza a composição de chapas.

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Em tempo, os membros da Comissão de Reformulação do Estatuto, por intermédio de seu presidente, Rubens Urue, também esclarece:

A referida Comissão foi criada após deliberação em Assembleia Geral realizada no segundo semestre do ano de 2015, com o objetivo de promover um amplo estudo com o objetivo de aprimorar o Estatuto dos Técnicos da UEMS - SINTAUEMS buscando sua atualização e readequação de processos diversos, promovendo a redistribuição de representatividade regional e regularizando situações atualmente utilizadas - como a votação online de filiados das Unidades, por exemplo. 

O Estatuto vigente, considerado antiquado e desatualizado, desde 2004 (fundação do Sindicato) nunca havia passado por uma revisão. Nesse sentido, outro ponto de maior de destaque foi a iniciativa de prever e normatizar, no Novo Estatuto, a obrigatoriedade de contribuição financeira, tida por unanimidade de seus filiados e filiadas como o maior empecilho para o fortalecimento do SINTAUEMS, uma vez que um Sindicato sem saúde financeira torna-se debilitado. 

As alterações contidas no Novo Estatuto foram apreciadas durante o Congresso Estadual realizado no dia 14 de Agosto, por Delegados eleitos e indicados na Assembleia Extraordinária realizada em Julho de 2017. O trabalho do Congresso Estadual resultou na aprovação do Novo Estatuto e na criação da Comissão Eleitoral que, atualmente, conduz os trabalhos pertinentes.

O texto do Novo Estatuto pode ser conferido, na íntegra, neste link. É recomendável que a leitura seja realizada em conjunto com este documento, que trata das Orientações para Interpretação das Alterações do Estatuto.

Em conjunto, os membros da Comissão de Reformulação do Estatuto do SINTAUEMS e os membros da Comissão Eleitoral reiteram o compromisso de terem conduzido com a devida responsabilidade todos os processos pertinentes, cada qual em suas respectivas esferas de atuação.

Todos os procedimentos que antecederam os trabalhos citados, como a criação das Comissões, foram realizados em Assembleias Extraordinárias, com a participação dos filiados e filiadas, acompanhados das devidas votações a aprovações.

Foto de Registro do Congresso Estadual realizado em 14 de Agosto