SOBRE AS REUNIÕES DE 25 E 26 DE OUTUBRO

Senhores e senhoras, membros deste sindicato:

Eis o balanço dos últimos desdobramentos das negociações a respeito do Plano de Cargos e Carreiras proposto ao governo do estado por nossa categoria:

- Reunião com o Reitor Fábio Edir no dia 25 de outubro de 2016.

Também estavam presentes o Vice-Reitor, a Pró-reitora de Desenvolvimento Humano e Social, a Chefe de gabinete da Reitoria, o Procurador Jurídico e o Assessor Ney Azambuja.

Após uma explanação a respeito da necessidade de uma atuação mais enfática do Reitor no processo de defesa dos interesses e de valorização dos servidores técnico-administrativos da UEMS junto ao Conselho de Governança do Estado, ouvimos o mesmo reiterar sua postura de apoio às demandas da categoria e que, no momento em que as negociações atingirem as estâncias superiores do Governo, intervirá em nosso favor.

Nesta reunião, solicitamos veementemente que o Gestor da UEMS restringisse o grupo de trabalho do PCC aos representantes da gestão, Governo do estado e a diretoria Executiva do SINTAUEMS, uma vez que a sinalização da SAD foi o encaminhamento do trabalho em leis separadas.

O Reitor deu instruções à Pró-Reitora Adriana para que a mesma comunicasse a ADUEMS de que seus representantes estavam dispensados do encontro em Campo Grande no dia seguinte.

Além de a professora Adriana ter encaminhado comunicação ao Presidente da ADUEMS, a chefe de Gabinete da PRODHS, em tempo, também comunicou o escritório da entidade da desnecessária presença dos mesmos.

- Reunião com as representantes da SAD no dia 26 de outubro de 2016.

Contrariando as instruções dadas, a ADUEMS compareceu à referida reunião e levou pessoas alheias ao processo das negociações, a saber: Prof. Dalton Pedroso de Queiroz, Prof. Roni Gonçalves de Oliveira e, para nosso espanto, a servidora técnico-administrativa Elizabeth Dias Rode.

A Coordenadora dos Trabalhos, a servidora Terezinha Arantes, afirmou que, após recebimento de ofício da própria ADUEMS, solicitando a separação dos Planos de Cargos e Carreiras, uma vez que os docentes desejam permanecer com o texto inalterado, considerou que os representantes dos professores não compareceriam e que a permanência dos mesmos na reunião seria desnecessária, uma vez que exibiria, em primeira mão, a contraproposta do governo ao SINTAUEMS.

Terezinha Arantes, mais uma vez, justificou que ocorreram problemas de logística governamental e, por isso, o acordo de encaminhamento prévio da proposta do governo não fora feito no dia 19 de outubro.

O SINTAUEMS questionou a permanência do grupo da ADUEMS, uma vez que a proposta a ser apresentada na reunião dizia respeito apenas ao corpo técnico da instituição. Ainda assim, o referido grupo impôs sua presença durante a primeira parte dos trabalhos.

Por se tratar do primeiro momento em que observávamos as proposições concretas de alterações da proposta aprovada em Assembleia deste sindicato, muitos questionamentos foram apresentados e o andamento da leitura e primeira análise do texto tomaram toda a manhã.

Após o almoço, já sem a incômoda presença daqueles que não deveriam ter comparecido, pudemos questionar o Dr. Wadimir sobre pontos de divergência entre a proposta do SINTAUEMS e o explanado pela manhã. Como:

  A Redistribuição e divisão de carreiras técnicas em:

I  – Gestor de Atividades da Educação Superior;

II – Técnico de Atividades da Educação Superior;

III – Assistente de Atividades da Educação Superior.

§ 1.º Os cargos da carreira Gestão de Atividades da Educação Superior guardam a seguinte relação com os incisos II e III do art. 6º da lei 2.230/2001, preservando os requisitos para investidura, atribuições, grau de complexidade e de responsabilidade do cargo, não devendo a adequação de nomenclatura, representar prejuízo de qualquer natureza ao servidor:

a)      Ao cargo de Gestor de Atividades da Educação superior, a relação com o grupo Profissional Técnico de Nível Superior, inciso II do art. 6º da lei 2.230/2001;

b)      Aos cargos de Técnico de Atividades da Educação Superior e Assistente de Atividades da Educação Superior, a relação ao grupo Assistente Técnico de Nível Médio, instituído no inciso III do art. 6º da lei 2.230/2001;

O que implicaria em uma redução dos atuais níveis para os servidores de nível médio para apenas duas movimentações na carreira, conforme documento apresentado pela SAD. Ao que o SINTAUEMS é expressamente contrário.

Houve DIVERSOS pontos destacados a serem discutidos entre a categoria e a reitoria para reapresentação de uma proposição que garanta a valorização dos servidores, uma vez que, mesmo com muitos aspectos desfavoráveis, a proposta do governo contempla e sinaliza:

- Separação definitiva dos PCCs em leis distintas;

- Permanência do pagamento de auxílio alimentação aos servidores técnico-administrativos;

- Permanência do pagamento do adicional noturno;

- Permanência do pagamento do adicional de periculosidade; e,

- Realização de processo de promoção funcional a cada 3 anos, após o enquadramento.

Não foram apresentados índice ou valores salariais que pudessem ser discutidos, uma vez que as representantes da SAD não possuem autonomia para defini-los e que, apenas após o fechamento do texto da lei, as tabelas serão debatidas.

Diante dos fatos, a Diretoria Executiva do SINTAUEMS, convoca Assembleia Extraordinária para a próxima terça-feira, dia 01 de novembro de 2016, a ser realizada no Auditório do Bloco G, da unidade universitária de Dourados, às 10h e 30min.